Criptomoedas e Contabilidade na Rússia – Como o País Está Moldando sua Política Digital em Meio às Sanções
A Rússia ocupa uma posição delicada no cenário mundial de criptoativos. Por um lado, o país vê nas criptomoedas uma alternativa para manter sua economia ativa diante de sanções internacionais. Por outro, ainda mantém uma legislação rígida e descentralizada, especialmente no que diz respeito à contabilidade e tributação desses ativos.
A Situação Atual: Legal, Mas Limitada
A Rússia não proíbe o uso de criptomoedas como o Bitcoin ou Ethereum, mas restringe severamente seu uso como meio de pagamento dentro do território nacional.
A Lei Federal nº 259-FZ, em vigor desde 2021, reconhece os “ativos financeiros digitais” (DFAs) como propriedade, mas proíbe seu uso para pagamento de bens e serviços — o que torna a regulamentação ainda restrita em termos práticos.
No entanto, as criptos podem ser compradas, vendidas e mantidas como forma de investimento, e muitas empresas russas — inclusive estatais — têm se envolvido em testes de tokenização de ativos reais e pagamentos internacionais alternativos usando stablecoins.
Contabilidade e Regulação Fiscal
Contadores russos devem seguir normas estabelecidas pelo Ministério das Finanças e o Banco Central da Rússia, que exigem:
- Registro dos criptoativos como ativos intangíveis (similar ao modelo alemão);
- Conversão para rublos com base no valor justo da data de aquisição e atualização anual obrigatória;
- Declaração de posse e transações envolvendo criptomoedas nas demonstrações financeiras da empresa;
- Inclusão em relatórios de auditoria, quando o volume for relevante para o balanço.
As empresas também estão sujeitas ao controle do Rosfinmonitoring (órgão de combate à lavagem de dinheiro), devendo apresentar relatórios sempre que operarem com cripto acima de determinado limite.
Criptos Como Ferramenta Geopolítica
Desde o início das sanções ocidentais em 2022, a Rússia intensificou seus estudos sobre CBDCs (moedas digitais emitidas pelo banco central) e firmou acordos de teste com países como Irã, Índia e China, utilizando stablecoins lastreadas em ouro e tokens privados em acordos comerciais bilaterais.
Para os contadores e empresários russos, isso cria uma nova realidade: lidar com operações de cripto em ambientes regulatórios distintos, onde parte dos ativos é registrada oficialmente, enquanto outra parte pode estar sob estruturas de blockchain privada ou parcerias internacionais.
Oportunidade e Risco
A contabilidade russa está sendo obrigada a se adaptar — e rápido. Empresas que buscam escapar das limitações do sistema bancário tradicional devem estruturar uma política contábil robusta para criptoativos.
E contadores devem dominar conceitos como KYC em blockchains, rastreabilidade, contratos inteligentes e auditoria digital descentralizada.
Dica da Contadora:
“Se sua empresa tem parceiros ou investimentos na Rússia e lida com criptomoedas, é essencial entender a legislação local. A contabilidade precisa refletir não só o valor dos ativos, mas também o risco regulatório envolvido.
Nunca trate operações internacionais com cripto como simples conversões — o compliance é o que garante segurança.”
Share this content:
Publicar comentário