João era um investidor entusiasmado. Em 2021, comprou seus primeiros R$ 10 mil em criptomoedas. Começou com Bitcoin, depois comprou Ethereum e Solana. Durante o tempo, viu seu patrimônio crescer, diversificou, comprou tokens promissores como AVAX, ADA, e até apostou em algumas moedas menores como o Mantra (OM) e a Shiba Inu.
Com o tempo, João acumulou cerca de R$ 120 mil em criptoativos.
Mas ele cometeu um erro: nunca declarou nada no Imposto de Renda.
A Notificação
Em março de 2025, João recebeu uma notificação da Receita Federal. A suspeita: omissão de patrimônio e ganho de capital não declarado.
Como? Ele usava uma exchange brasileira. E desde 2019, todas são obrigadas a informar à Receita as movimentações mensais acima de R$ 30 mil. A partir desse cruzamento, a Receita comparou os dados enviados pela corretora com a declaração de João… que estava em branco.
Resultado: caiu na malha fina. Teve que corrigir a declaração dos últimos 3 anos, pagar multa, juros e ainda ficou com o CPF pendente de regularização.
Onde João Errou?
- Achou que só precisava declarar se vendesse: errado. Mesmo que não haja lucro, a posse de cripto acima de R$ 5 mil deve ser informada na ficha “Bens e Direitos”;
- Ignorou o ganho de capital: ele vendeu parte de suas criptos em 2023, acima de R$ 35 mil no mês, e não recolheu os 15% de imposto via GCAP;
- Não registrou suas movimentações: faltou controle. João não sabia exatamente quanto lucrou ou perdeu, o que dificultou até para corrigir os erros depois.
Como Evitar a Malha Fina
Se você investe em criptomoedas — mesmo que por hobby — precisa declarar. A Receita hoje tem acesso direto a:
- Exchanges brasileiras;
- Movimentações com cartão internacional;
- Transferências entre contas digitais;
- E até operações com corretoras estrangeiras via monitoramento cruzado.
E se você usa carteira fria (wallet offline), saiba: isso não isenta da obrigação de declarar. A responsabilidade é sua, e quanto mais transparente, melhor.
Empresas também estão na mira
Negócios que recebem pagamentos em cripto, mantêm reserva em moedas digitais ou utilizam criptoativos como investimento também precisam fazer o registro contábil adequado. Isso inclui:
- Mensuração ao valor justo;
- Classificação patrimonial correta;
- Escrituração detalhada;
- Apontamento na ECF.
Erros ou omissões podem gerar autuações pesadas.
Dica da Contadora:
“Criptomoeda não é invisível para a Receita. Mesmo que você guarde em wallet própria, declare corretamente para evitar dores de cabeça. E se tiver empresa, conte com uma contabilidade especializada para não errar nos lançamentos.”