O que são as novas regras fiscais que afetam as pensões de agosto?
As pensões de agosto foram pagas com uma novidade importante para milhares de beneficiários: a aplicação das novas tabelas de retenção na fonte do IRS, promovidas pelo governo português. A medida, que visa aliviar a carga fiscal sobre os rendimentos mais baixos, já gerou impacto direto no valor líquido recebido pelos pensionistas.
A grande mudança está na forma como o IRS é retido diretamente nas pensões. Com as novas tabelas temporárias, em vigor apenas para os meses de agosto e setembro de 2025, muitos pensionistas viram suas pensões aumentarem, mesmo que o valor bruto se mantivesse inalterado. O motivo? Redução ou eliminação total da retenção na fonte.
Pensões de agosto com alíquotas reduzidas: como funciona na prática
Para entender o que muda, é essencial conhecer os limites estabelecidos nas novas tabelas:
- Pensionistas com rendimentos mensais brutos até 1.116 euros, no caso de contribuintes solteiros ou casados com dois titulares de rendimento, ficaram isentos de retenção na fonte.
- Para casais com apenas um titular de rendimento, o limite é ligeiramente superior: 1.152 euros brutos mensais.
Com isso, a maioria dos beneficiários das pensões de agosto observou um aumento real nos seus pagamentos, já que o valor não foi “mordido” pelo fisco como nos meses anteriores.
Compensação pelas retenções anteriores
Um dos objetivos da medida é compensar as retenções mais altas feitas entre janeiro e julho. Durante esse período, muitos pensionistas pagaram mais do que deveriam, dado que as tabelas não estavam atualizadas com as novas faixas de IRS.
Portanto, as pensões de agosto funcionam como uma forma de reequilibrar a carga fiscal no segundo semestre de 2025, diminuindo os descontos para ajustar o total anual devido.
Suplemento extraordinário à vista em setembro
Se as pensões de agosto trouxeram um alívio, setembro promete ainda mais boas notícias. O governo aprovou um suplemento extraordinário de até 200 euros para pensionistas com rendimentos brutos mensais até 1.567,50 euros.
Esse suplemento será pago de forma única em setembro, sem qualquer retenção na fonte. Na prática, isso significa que o valor integral será depositado na conta do beneficiário, somando-se à pensão do mês.
Tabelas definitivas entram em vigor em outubro
Após o período transitório de agosto e setembro, o governo irá implementar novas tabelas definitivas de retenção na fonte a partir de outubro. Estas serão menos onerosas que as aplicadas no início do ano, mas ainda assim representarão uma retenção maior que a observada em agosto.
Logo, é importante que os pensionistas estejam atentos para não se surpreenderem com um valor um pouco mais baixo nos últimos três meses do ano.
Como isso afeta a declaração de IRS em 2026
Com a alteração das tabelas, surge a dúvida: haverá ajuste na declaração de IRS do próximo ano? Sim. As pensões de agosto com retenção reduzida podem significar um reembolso menor ou mesmo um valor a pagar no IRS de 2026, caso a soma anual das retenções fique aquém do imposto efetivamente devido.
Por isso, é fundamental acompanhar de perto os valores e, se possível, consultar um contabilista certificado para planejar melhor a declaração.
Exemplo prático: quanto aumentou minha pensão em agosto?
Vamos a um exemplo:
- Pensionista A recebia 1.100 euros brutos mensais. Até julho, tinha uma retenção de 60 euros, recebendo 1.040 euros líquidos.
- Com as novas regras, sua pensão de agosto veio sem qualquer desconto, depositando diretamente 1.100 euros.
Ou seja, houve um aumento líquido de 60 euros no mês, sem qualquer necessidade de reajuste formal no valor da pensão.
Para saber mais sobre os pensionistas, clique aqui.
A opinião dos especialistas
Analistas tributários e economistas consideram a medida positiva, mas com ressalvas. O alívio imediato nas pensões de agosto é bem-vindo, mas a mudança nas regras ao longo do ano pode gerar confusão e surpresas na hora da declaração anual.
A simplificação das tabelas é um dos pontos defendidos para o futuro, além de uma comunicação mais clara por parte da Autoridade Tributária.
Como verificar se sua pensão foi corretamente calculada
A forma mais segura é consultar o extrato de pagamento da pensão junto à Segurança Social Direta. Lá, está discriminado o valor bruto, a taxa de retenção aplicada e o valor líquido depositado.
Caso o valor retido não esteja de acordo com as novas tabelas, é possível abrir um pedido de esclarecimento ou correção diretamente pelo portal.
Para saber mais sobre a Taxa Flat, clique aqui.
Pensões de agosto: um fôlego no orçamento familiar
Em um momento de inflação controlada, mas com custo de vida ainda elevado, as pensões de agosto com alíquotas reduzidas representam um alívio importante para milhares de famílias portuguesas. O aumento líquido ajuda no pagamento de contas, na aquisição de medicamentos e até mesmo na recomposição de reservas financeiras.
Contudo, é essencial manter uma visão de longo prazo e planejar o impacto tributário na declaração de IRS de 2026. A educação financeira continua sendo a melhor ferramenta para lidar com essas oscilações fiscais.
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