Brasil x EUA: O que está por trás da nova guerra comercial envolvendo as Big Techs

Nos últimos dias, uma nova tensão comercial entre Brasil e Estados Unidos ganhou os holofotes mundiais. O governo norte-americano, liderado novamente por Donald Trump, anunciou a abertura de uma investigação formal contra o Brasil com base na chamada Seção 301, alegando que o país impôs restrições injustas às Big Techs americanas, como Google, Amazon, Apple e Meta (Facebook).

Mas o que realmente está por trás dessa disputa? E como isso pode impactar a economia brasileira?

O que é a Seção 301?

A Seção 301 do Trade Act de 1974 é uma ferramenta poderosa usada pelos Estados Unidos para investigar e punir práticas comerciais que considera desleais por parte de outros países. Na prática, essa seção permite ao governo americano impor tarifas, barreiras ou sanções econômicas quando conclui que um parceiro comercial está agindo de forma injusta com empresas americanas.

Durante o primeiro mandato de Trump, essa mesma ferramenta foi usada em embates com a China e outros países — e agora, o Brasil entra na mira.

🇧🇷 Por que o Brasil está sendo investigado?

Segundo o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), o Brasil está sendo acusado de adotar medidas regulatórias que prejudicam diretamente empresas americanas de tecnologia, especialmente no que diz respeito a:

• Governança de dados e exigências locais de armazenamento;
• Tributação digital direcionada;
• Limitação de atuação de plataformas estrangeiras.

Brasil, por sua vez, argumenta que essas medidas visam proteger a soberania digital, garantir a privacidade dos usuários brasileiros e fortalecer a concorrência local em um setor amplamente dominado por empresas internacionais.

Quais práticas estão sendo consideradas “injustas”?

Os EUA alegam que o Brasil está:

• Impondo restrições de acesso ao mercado digital brasileiro para empresas estrangeiras;
• Exigindo compartilhamento de dados sensíveis e instalação de data centers locais;
• Criando obrigações tributárias específicas para plataformas internacionais;
• Favorecendo empresas nacionais em licitações e contratos públicos.

Para Washington, essas medidas configuram barreiras comerciais disfarçadas que colocam empresas americanas em desvantagem competitiva.

Possíveis consequências para o Brasil

Se a investigação avançar e o governo Trump aplicar sanções com base na Seção 301, o Brasil poderá enfrentar:

• Tarifas adicionais sobre exportações brasileiras, afetando setores como o agronegócio;
• Redução de investimentos americanos no setor de tecnologia e inovação;
• Aumento da volatilidade cambial e instabilidade nos mercados;
• Pressão diplomática internacional e risco de isolamento comercial.

Além disso, as tensões podem prejudicar negociações bilaterais futuras, comprometer acordos de cooperação tecnológica e afetar até mesmo as relações com outros países alinhados aos EUA.

A disputa entre Brasil e EUA não se resume apenas a Big Techs. Ela envolve questões profundas sobre soberania digital, independência econômica e poder geopolítico. Para o Brasil, o desafio será encontrar um equilíbrio entre proteger seu mercado digital e manter boas relações comerciais com uma das maiores potências do mundo.

Ficaremos de olho nos próximos capítulos a audiência pública nos EUA está marcada para 3 de setembro e o prazo para manifestações termina em 18 de agosto. Até lá, os bastidores da diplomacia estarão fervendo.

Dica da contadora:

Se você tem empresa no setor digital ou presta serviços para plataformas internacionais, este é o momento ideal para revisar seus contratos e estrutura tributária. Mudanças no cenário internacional podem impactar preços, impostos e até o acesso a clientes estrangeiros. Fique atento e conte com uma contabilidade estratégica para proteger seu negócio!